Violações dos direitos dos povos indígenas é tema da próxima Conversa de Justiça e Paz – 25/07/2017

Com informações da Rede Brasil Atual, Rádio Vaticano e Conselho Indigenista Missionário.

 “E vocês, em suas tradições, em suas culturas – porque o que vocês trazem na história é cultura – vivem o progresso com um cuidado especial pela mãe terra. Neste momento, em que a humanidade está pecando gravemente ao não cuidar da terra, eu vos exorto para que sigam dando testemunho disso e não permitam que novas tecnologias, que são lícitas e são boas, mas não permitam aquelas que destroem a terra, destruam a ecologia, o equilíbrio ecológico e que terminam por destruir a sabedoria dos povos”

Papa Francisco.

Audiência concedida em 15/2/2017 aos representantes dos povos indígenas, Vaticano, 3º Fórum de Povos Indígenas.

Soluções para os Problemas

Na audiência que concedeu em fevereiro de 2017 aos representantes dos povos indígenas, presentes em Roma (Itália), por ocasião do 3º Fórum de Povos Indígenas, o Papa Francisco pediu aos governos que respeitem, valorizem e consultem os povos indígenas. “Creio que o principal problema está em como conciliar o direito ao desenvolvimento, incluindo também o tipo social e cultural, com a proteção das características próprias, dos indígenas e seus territórios”, disse. O Pontífice também pediu que se reconheça o papel das populações indígenas em uma sociedade global e em transformação. “Um segundo aspecto se refere à elaboração de diretrizes e projetos que tenham em conta a identidade indígena, que prestem uma atenção especial aos jovens e às mulheres. Inclusão, e não apenas consideração”, ressaltou. O Santo Padre disse que os governos precisam reconhecer que as comunidades indígenas são uma parte da população que deve ser valorizada e consultada; ter plena participação, local e nacional. Lamentavelmente, a mensagem papal tem sido não apenas desconsiderada, mas parece não encontrar resposta digna por parte de agentes públicos e privados quando o assunto é a garantia dos direitos dos povos indígenas no Brasil. Somente neste ano, ao menos 40 mortes em conflitos no campo já foram confirmadas pela Comissão Pastoral da Terra (CPT). De acordo com o vicepresidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Murilo Krieger, o aumento da violência é influenciado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Fundação Nacional do Índio (Funai), que criminalizou movimentos indígenas. O relatório final dessa CPI, apresentado no dia 9 de maio, indiciou mais de cem pessoas, entre lideranças indígenas, antropólogos, procuradores e missionários do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). "Desde que a CPI começou a funcionar, aqueles que quiseram ocupar mais terras utilizaram mais violência para isso", afirmou, em entrevista à Rádio Brasil Atual. O recrudescimento da violência contra os povos indígenas, a falta de demarcação de suas terras, os problemas orçamentários enfrentados atualmente pela FUNAI, o progressivo sucateamento dos serviços de saúde indígena, as investidas legislativas de supressão de direitos, entre outros fatores têm levado o movimento indigenista brasileiro a reforçar suas alianças e aumentar sua mobilização cidadã. Reivindicando seus direitos no espaço público, os povos indígenas realizaram seu 14º Acampamento Terra Livre (ATL), entre os dias 24 e 28 de abril de 2017, em Brasília. Mais de quatro mil indígenas de cerca de 200 povos de todas as regiões do país estiveram presentes, numa grande demonstração de força do movimento indígena. Trata-se do maior ATL já realizado. “Reafirmamos que não admitiremos as violências, retrocessos e ameaças perpetrados pelo Estado brasileiro e pelas oligarquias econômicas contra nossas vidas e nossos direitos, assim como conclamamos toda a sociedade brasileira e a comunidade internacional a se unir à luta dos povos originários pela defesa dos territórios tradicionais e da mãe natureza, pelo bem-estar de todas as formas de vida”, diz o documento final do acampamento. Mais recentemente (22 de junho), uma delegação de 24 adolescentes e jovens Guarani Kaiowa foi recebida pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmem Lúcia, em Brasília. Acompanhavam a delegação lideranças do Conselho Aty Guasu - Grande Assembleia Guarani Kaiowá do Mato Grosso do Sul -, do Aty Guasu das Mulheres e do Aty Guasu de Jovens. Em conversa com a ministra, a juventude Guarani Kaiowa demonstrou inquietação com propostas que tramitam no Congresso Federal, como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215 e o Marco Temporal, uma das principais ameaças aos direitos constitucionais indígenas. Segundo as lideranças, a tese do Marco Temporal vem sendo utilizada como instrumento para anulação de demarcações de Terras Indígenas pelo Poder Judiciário, especialmente a partir de decisões da Segunda Turma do STF. Em resposta aos anseios dos jovens e adolescentes, Carmem Lúcia afirmou estar acompanhando a situação das demarcações e homologações das terras indígenas. “Vou tentar ajudar para que a esperança de vocês não morra. O Judiciário está cada vez mais atento a essa realidade”, afirmou a Ministra. Em outra frente de mobilização, a delegação Guarani Kaiowá foi recebida em audiência pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados no mês de junho passado. Eliseu Lopes, membro do conselho Aty Guasu, questionou a atuação do estado brasileiro na efetivação das políticas indígenas. “No passado, pedíamos 10% do que era o nosso território. Agora, estamos querendo apenas 0,2% dessa área para nossa sobrevivência. Não queremos vender a mãe-terra", ressaltou. "É uma vergonha o Brasil ser conhecido no exterior como um país que mata seus índios. Nosso povo está sendo massacrado e abandonado pelo Estado brasileiro”, denunciou Eliseu, que também é membro do Conselho Nacional de Política Indigenista – CNPI e do CCNAGUA - Conselho Continental da Nação Guarani. Eliseu Lopes Guarani Kaiowá é um dos convidados da próxima edição do “Conversas de Justiça e Paz”, juntamente com Cleber César Buzatto, Secretário Executivo do Conselho Indigenista Missionário – CIMI. Ambos debaterão o tema “Os povos indígenas no contexto de violação de direitos humanos no Brasil”. A Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de Brasília convida, portanto, toda a comunidade para participar de mais esse momento de reflexão e debate, no dia 07 de agosto, das 19h às 21h, no Auditório Dom José Freire Falcão (Anexo da Catedral).

Informações/confirmações de presença: 3223 3512/3213 3335

Por Comissão Justiça e Paz