Migrações e Doutrina Social da Igreja – 14/09/2015

Devido ao feriado do Dia da Independência ter caído na primeira segunda-feira do mês, a Conversa de Justiça e Paz de setembro de 2015 ocorreu no dia 14 de setembro, no Auditório Dom José Freire Falcão da Cúria Metropolitana, promovido pela Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de Brasília. Desta vez, o tema foi “Migrações e o Ensino Social da Igreja”. O objetivo era debater esse tema de crescente importância mundial à luz do ensinamento da Igreja e aplicado ao contexto do Distrito Federal.

Os convidados para falar inicialmente foram o pesquisador Roberto Marinucci, do Centro Scalabriniano de Estudos Migratórios e diretor da Revista Multidisciplinar de Mobilidade Humana, e a Ir. Rosita Milesi, diretora do Instituto Migrações e Direitos Humanos e membro da Pastoral de Mobilidade Humana da CNBB e da Arquidiocese de Brasília.

Tal como na conversa anterior, o tema adquiriu enorme relevância e exposição na mídia nos últimos tempos, algo não previsto pela Comissão Justiça e Paz quando o assunto foi escolhido inicialmente. No período, passamos todos a testemunhar o drama humano de milhares de pessoas que fogem da guerra na Síria e tentam migrar para a Europa. Compuseram a mesa, além dos convidados, o Presidente da Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de Brasília – José Márcio de Moura. A sessão foi coordenada por Agnaldo Portugal, membro da Comissão. Estiveram presentes cerca de oitenta pessoas.

A migração é uma realidade humana e uma marca central de nossa ligação com Deus. Segundo os antropólogos, somos uma espécie migrante, que saiu da África e passou a ocupar todo o planeta. O Povo de Israel, após a libertação da escravidão no Egito, também migrou para a terra prometida do Javé. E a própria Igreja é entendida como “Povo de Deus a Caminho”.

Foi nessa perspectiva de que a migração não é uma realidade nova, mas que simplesmente está tendo um maior destaque da imprensa agora é que o pesquisador Roberto Marinucci fez sua exposição do fenômeno das migrações e do olhar da Igreja sobre o problema. Graduado em Teologia pela Universidade Lateranense de Roma, italiano de nascimento, com mestrado em Missiologia pela Pontifícia Faculdade de Teologia Nossa Senhora da Assunção, hoje ligada à PUC-SP, Roberto trabalha com o tema há mais de quinze anos. Apresentando dados sobre o fenômeno das migrações em escala mundial, ele mostrou que não se trata de algo restrito apenas à crise observada atualmente, nem circunscrita à Europa. Trata-se de uma questão permanente e em escala mundial. Exemplos para além do continente europeu são os da migração para os Estados Unidos, proveniente especialmente da América Latina, e de fluxos de minorias no sudeste asiático, gerando dramas como os de navios inteiros de migrantes que não são aceitos por países nenhuns na região.

Além de expor alguns dados desses fluxos mundiais, Marinucci mostrou o quanto o problema se acirrou nas últimas décadas em função das crescentes barreiras legais para conter esse fenômeno. Por sua vez, o problema também só faz crescer em função do aumento da desigualdade econômica entre os países e regiões do globo. A situação se agrava com as guerras e a instabilidade política, gerando também o fenômeno das “fronteiras estendidas”, ou seja, acordos políticos não transparentes entre países ricos e ditadores de países pobres para conter a qualquer custo – especialmente por meios violentos – o fluxo de migrantes de nações pobres para países economicamente abastados. O pesquisador apresentou também alguns tópicos do ensinamento da Igreja sobre o tema, que foi objeto de várias encíclicas e outros documentos oficiais, sempre chamando a atenção para a necessidade de acolhimento misericordioso daquele que está sem lugar para morar, um dos ensinamentos cristãos mais centrais desde as primeiras comunidades. O Papa Francisco se junta a essa longa tradição chamando a atenção para o perigo da indiferença diante dessa enorme tragédia humana, urgindo por ação imediata dos países ricos e das organizações internacionais.

A Ir. Rosita Milesi é graduada em Direito pela PUC de Porto Alegre e trabalha com a questão das migrações há mais de vinte e sete anos. Sua parte na exposição inicial do tema nesta Conversa de Justiça e Paz foi de complementar a apresentação com informações sobre a situação dos imigrantes estrangeiros no Distrito Federal. O trabalho do Instituto de Migrações e Direitos Humanos (IMDH) tem sido exatamente o de dar acolhimento e especialmente assistência jurídica ao crescente número de migrantes de diversas partes do mundo que têm chegado ao DF. Pessoas vindas do Haiti, da África e mesmo do Oriente Médio e da Ásia têm procurado cada vez mais Brasília como um lugar para viver em paz, trabalhar e educar os filhos. Além de expor informações sobre a situação atual e a evolução recente dessa realidade, a Ir. Rosita trouxe alguns dos migrantes que chegaram ao DF e foram atendidos pelo IMDH. Falaram um imigrante do Congo e um de Gana sobre as dificuldades políticas e econômicas de seus países e da importância da acolhida que tiveram no Brasil para trabalhar e viver em liberdade. Falou também uma família vinda do Paquistão, que teve a mãe morta no conflito no país, e que conseguiu – o pai e os dois filhos, um de onze e outro de quinze anos – chegar a Brasília para tentar reconstruir sua vida. A necessidade de políticas públicas de acolhimento e capacitação (ensino de português, inserção no mercado de trabalho, aperfeiçoamento da legislação brasileira, entre outras) foi apontada como o grande desafio para essa realidade cada vez mais presente na vida brasileira, que é a vinda de imigrantes estrangeiros nos últimos tempos.

O debate teve grande participação do público. As falas se concentraram no apoio às iniciativas que foram apresentadas e inclusive a oferta de ajuda voluntária para contribuir com o trabalho que está sendo feito. Houve também questões de esclarecimento sobre a exposição, que foram respondidas pelos expositores. Estes inclusive se dispuseram a disponibilizar o material apresentado na página da Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de Brasília para consulta e maior informação do público. Ficará acessível também na página o material apresentado por Daniel Seidel – membro da Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de Brasília e da também da CNBB – relativo aos “mapas da desigualdade mundial”, que ajudam a entender os fluxos migratórios atuais.

A conversa se encerrou com as palavras do Presidente da Comissão, José Márcio de Moura, que agradeceu a exposição dos convidados e a viva participação da plateia. Além de sintetizar o debate, José Márcio convidou os presentes para Caminhada da Paz, que ocorrerá no próximo dia 4 de outubro, no Eixão Norte (entre as quadras 104 e 204), a partir das 8h. Uma crise gigantesca como a das migrações no mundo de hoje exige do cristão uma atitude de caridade e firmeza no sentido do ensinamento da Igreja desde as primeiras comunidades: acolhimento do vulnerável e denúncia profética da injustiça.

Assista a Conversa na íntegra: