Corrupção e Democracia – 05/09/2016

Neste próximo dia 5 de setembro de 2016 (segunda-feira), a Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de Brasília convida a comunidade a refletir sobre a relação entre corrupção e democracia, tema de grande importância para a vida de cada cidadão em nossa sociedade. Não se trata de uma questão de interesse local apenas, mas de relevância nacional e até mesmo mundial.

Numa democracia as instituições públicas devem contribuir para o bem comum, segundo princípios de uma constituição e a vontade popular manifestada em eleições e consultas. Quando os recursos públicos são desviados desse fim e passam a servir a interesses excludentes de indivíduos e grupos privados, tem-se a corrupção, o que é uma grande ameaça à democracia, pois contradiz sua proposta e leva ao descrédito das instituições.

O Papa Francisco (BERGOGLIO, Jorge M., Corrupção e pecado: Algumas reflexões a respeito da corrupção, São Paulo: Ave Maria, 2013) explica que a corrupção está intimamente ligada ao pecado, mas é diferente dele. Na verdade, a corrupção é “não um ato, mas um estado, um estado pessoal e social no qual a pessoa se acostuma a viver”, por meio de hábitos que vão deteriorando e limitando a capacidade de amar. O Papa Francisco resume as principais características dessa praga:

1) Imanência. A corrupção tende a gerar uma “verdadeira cultura, com capacidade doutrinal, linguagem própria, jeito próprio de agir”, tornando-se uma “cultura de subtração”. O caminho que levou do pecado à corrupção é um processo de substituição de Deus pelas próprias forças. A gênese pode ser atribuída a um “cansaço da transcendência: frente a um Deus que não se cansa de perdoar, o corrupto se levanta como autossuficiente na expressão de sua salvação: está cansado de pedir perdão”.

2) Boas maneiras. Esta autossuficiência humana, que reflete a atitude do coração com relação a um tesouro que o seduz, tranquiliza e engana, é uma transcendência frívola. Na corrupção, de fato, prevalece uma espécie de imprudência modesta; cria-se um culto às boas maneiras para encobrir os maus hábitos. O corrupto é um acrobata da delicadeza, campeão das boas maneiras. Enquanto “o pecador, reconhecido como tal, de alguma forma, admite a falsidade do tesouro ao qual aderiu ou adere, o corrupto, no entanto, submeteu seu vício a um curso intensivo de boas maneiras”.

3) Medida moral. “O corrupto – escreve Papa Francisco – sempre tem necessidade de se comparar com aqueles que parecem ser coerentes em suas vidas (mesmo quando se trata da coerência do publicano que se confessa pecador).” Uma de suas características é a forma como se justifica, apresentando as suas boas maneiras como opostas a situações de pecado extremo ou fruto de caricatura, e assim se levanta para julgar os outros, tornando-se medida de comportamento moral.

4) Triunfalismo. “O triunfalismo é o terreno ideal para o comportamento corrupto.” A este respeito, o teólogo Henri de Lubac fala da ambição e da frivolidade que podem esconder-se na “mundanidade espiritual”, a tentação mais perversa, que concebe como ideal moral o homem e seu aperfeiçoamento, e não a glória de Deus. Segundo Papa Francisco, a mundanidade espiritual “nada mais é do que a vitória daqueles que confiam no triunfalismo da capacidade humana; o humanismo pagão adaptado ao bom senso cristão”.

5) Cumplicidade. “O corrupto não conhece a fraternidade ou a amizade, mas só a cumplicidade”; tende a arrastar todos à sua própria medida moral. Os outros são cúmplices ou inimigos. “A corrupção é proselitista. Ela se disfarça de comportamento socialmente aceitável”, como Pilatos, “que faz de conta que o problema não lhe diz respeito, e por isso lava as mãos, mesmo que no fundo seja para defender a sua zona corrupta de adesão ao poder a qualquer preço”.

Para nos ajudar a entender melhor esse assunto, teremos Melillo Dinis do Nascimento, advogado em Brasília, Doutor em Direito, que tem estudado e publicado sobre o tema há anos, e Mauro Noleto, que é Mestre em Direito, professor universitário e foi Secretário de Estado de Transparência e Controle do DF.

A Conversa de Justiça e Paz acontece no dia 5 de setembro, segunda-feira, às 19h, no Auditório Dom José Freire Falcão, na Cúria Metropolitana de Brasília, ao lado da Catedral.